Dados que foram divulgados pelo Grupo Gay da Bahia, em 2021, retratam que no Brasil, uma pessoa LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexual e demais grupos e variações de sexualidade e gênero), é morta a cada 26 horas, vítima da violência da homolesbotransfobia. E é nessa esfera, que o professor Dr. Joel Cezar Bonin e acadêmica do curso de Direito da UNIARP Rafaela Zampiron Oliveira, tem se dedicado a realizar pesquisas.
A atividade de iniciação científica mantida pelo Fundo de Apoio a Pesquisa (FAP) da Universidade, começou no segundo semestre de 2021 e deve se estender até metade de 2022.
Segundo o professor Joel Bonin, o objetivo é realizar leituras, pesquisas e entrevistas junto à população LGBTQIA+, de diferentes lugares do país, mas principalmente de Santa Catarina, para compreender como o crime de homofobia se protagoniza contra o referido grupo.
A acadêmica Rafaela Zampiron Oliveira, destaca que o interesse pela pesquisa surgiu motivado por se tratar de um assunto, que muitas vezes, as pessoas consideram polêmico. Além disso, como estudante do curso de Direito, observada que compreendia acerca de pesquisas propriamente relacionadas contra o crime de homofobia. “Por isso, o desejo e o interesse de saber um pouco mais sobre o tema e analisar de modo mais criterioso este problema social”, afirma Rafaela.
O professor e a acadêmica consideram que, ao abordarem a temática de uma forma mais clara e séria por intermédio da pesquisa científica, é possível gerar pensamentos e indagações que colaboram para expandir o debate não apenas com a comunidade universitária, mas com toda a população, especialmente no sentido de desmistificar o preconceito e a discriminação contra as pessoas que se identificam como LGBTQIA+.
A pesquisa, que ainda está sendo desenvolvida, já aponta alguns resultados. “Em conversa com a comunidade LGBTQIA+, durante as entrevistas, foi possível perceber que, muitas das vezes, essas pessoas são deixadas de lado em vagas de emprego e em lugares públicos são mal recebidas pela forma como se vestem, por exemplo. Por isso, a pesquisa é útil para compreender os motivos que levam ainda muitas pessoas a praticarem esse tipo de preconceito”, explica a acadêmica.
Ainda o professor Joel Bonin destaca que as informações obtidas até o momento são preocupantes. “É perceptível o medo que ainda assola essas pessoas, medo de andar na rua e serem discriminadas por pessoas que são contra a comunidade LGBTQIA+. Em linhas gerais, pode-se dizer que a violência contra esse grupo de pessoas é altíssima. Só para se ter uma ideia, segundo dados do site FundoBrasil.org, cerca de 20 milhões de pessoas no Brasil se identificam como pessoas LGBTQIA+. De acordo com a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), cerca de 92,5% relataram o aumento da violência contra a população LGBTQIA+ nos últimos anos”, explica o professor.
Desde 2019, a homofobia é criminalizada no Brasil. A determinação está atrelada à Lei de Racismo (7716/1989), que hoje prevê crimes de discriminação ou preconceito por “raça, cor, etnia, religião e procedência nacional”. A prática da lei também contempla atos de “discriminação por orientação sexual e identidade de gênero”. Por isso, ainda que usado o termo de homofobia para definir essa lei, todas as outras pessoas LGBTQIA+ são contempladas.
