Entre os dias 6 e 10 de maio, a cidade de Braga hospedou o 10.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia na Escola de Direito da Universidade do Minho. Este evento reuniu acadêmicos e profissionais de Direito de diversos países lusófonos para discutir questões e perspectivas legais contemporâneas. Dentre os destaques, estavam os representantes da UNIARP, o professor Claudio Klaus e a mestranda Sabrina Frigotto, ambos orientados pelo professor Dr. Levi Hülse.
Sabrina Frigotto apresentou sua pesquisa focada no Direito Ambiental com a palestra: “O Direito Social a um Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e a Tributação Verde no Desenvolvimento Sustentável Brasileiro”.
Sua abordagem inovadora sobre como a tributação ambiental pode ser utilizada como ferramenta para promover a sustentabilidade atraiu grande interesse. Sabrina argumentou que políticas fiscais verdes podem incentivar práticas empresariais mais sustentáveis e ajudar na conservação ambiental no Brasil.
O professor Claudio Klaus realizou a apresentação intitulada: “Perspectivas Jurídicas do Saneamento da Lusofonia”. Nela, Klaus explorou as complexidades jurídicas e os desafios enfrentados no setor de saneamento básico nas regiões lusófonas, uma área crítica para o desenvolvimento sustentável e a saúde pública. Ambos apresentaram na modalidade online.
O professor Dr. Levi Hülse, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Sociedade, expressou seu orgulho pelos resultados alcançados. “É essencial que continuemos a promover e a participar de discussões em fóruns internacionais. Isso não só eleva o padrão acadêmico e científico da Uniarp, mas também contribui significativamente para o desenvolvimento de soluções jurídicas adequadas às realidades da Lusofonia”, destacou Hülse.
O evento proporcionou uma grande oportunidade para que acadêmicos e profissionais de direito trocassem experiências, fortalecessem redes de contatos e colaborassem em projetos futuros.
A participação de Klaus e Sabrina destacou-se como um exemplo do compromisso da Uniarp com a excelência acadêmica e a relevância prática de suas pesquisas no cenário jurídico internacional.