Profissionais e acadêmicos de diversos países do mundo se reuniram nos dias 18 e 19 de maio de 2023 na Conferência Científica Internacional “Direitos Humanos e Acesso à Justiça para as Comunidades Mais Marginalizadas – Teoria e Prática”.
A UNIARP foi representada no evento com o paper: “Boas práticas do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe: Acesso à Justiça para a Comunidade Local”, de autoria conjunta do professor e coordenador do Mestrado, Dr. Levi Hülse, e do acadêmico Cláudio Klaus.
O estudo explorou a situação do acesso à justiça no Brasil e abordou os desafios enfrentados nessa questão, destacando o papel do sistema de defensoria pública e dos programas de assistência jurídica na melhoria da situação, destacando a atuação do NPJ na região.
Além de enfatizar dados da importância da participação da sociedade civil e do voluntariado na garantia de serviços jurídicos, na conscientização sobre direitos legais, na advocacia por reformas políticas e na promoção de mecanismos alternativos de resolução de disputas.
O NPJ foi apontado como um exemplo de boas práticas, ilustrando como é possível proporcionar acesso à justiça na comunidade local. A conferência encerrou com um chamado para um compromisso maior com o acesso igualitário à justiça para todos, especialmente para os membros das comunidades marginalizadas. Certamente, as discussões e ideias compartilhadas nesse evento terão um impacto significativo nas futuras ações de todos os participantes. A participação faz parte dos esforços do PPGDS em internacionalizar suas práticas.
Abrangência multidisciplinar e internacional
O evento, que teve uma abrangência multidisciplinar e internacional, foi organizado pela Faculdade de Direito da Universidade St. Kliment Ohridski (Macedônia) conjuntamente com outras organizações e financiado pela União Européia, tendo como objetivo principal destacar a necessidade urgente de garantir um acesso igualitário à justiça.
A conferência teve início como organizadores Konstantin Jovanovski, Goran Ilic, Adriana Lavčiska e Angelina Stanojoska, representantes de diferentes organizações e instituições educacionais européias. Durante a conferência, foram apresentados 20 trabalhos, com pesquisadores, membros da comunidade acadêmica e representantes da sociedade civil de diversos países entre os autores.
