O CEUA é o Comitê de Ética com Uso de Animais da UNIARP e trabalha para garantir o uso consciente de animais para fins acadêmicos na instituição.
CEUA
O CEUA é o Comitê de Ética com Uso de Animais da UNIARP e trabalha para garantir o uso consciente de animais para fins acadêmicos na instituição.
O que é
Como funciona o CEUA
A Comissão de Ética no Uso de Animais da UNIARP (CEUA-UNIARP) foi instituída em 1º de fevereiro de 2019 e obteve credenciamento através do Parecer nº 111/2019/CONCEA/MCTIC. Suas atribuições e competências são definidas conforme o disposto na Lei 11.794/08 e em resoluções do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA).
A CEUA-UNIARP é integrada por representantes das áreas da saúde, biológicas, medicina veterinária, e um representante de uma organização não governamental de defesa dos animais. É uma Comissão ligada à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, com regimento próprio. O comitê tem por finalidade cumprir e fazer cumprir o disposto na legislação aplicável à criação ou utilização de animais para o ensino e a pesquisa, caracterizando a atuação como educativa, consultiva, de assessoria e fiscalização nas questões relativas a esse tema.
O objetivo não é a inibição do uso de animais, mas promover o uso racional, buscando sempre o refinamento de técnicas e a substituição de modelos, que permitam a redução no uso de animais. A finalidade desta conduta é promover a constante melhora na eficiência do uso de animais seja na pesquisa como no ensino. Todos os projetos de pesquisa e planos de aulas práticas envolvendo a utilização de animais, no âmbito da UNIARP, devem ser submetidos à análise pela CEUA, e só podem ser executados mediante aprovação.
Os projetos e planos de aula serão encaminhadas a um relator, que elaborará um parecer consubstanciado quanto à adequação aos princípios bioéticos e diretrizes legais para a utilização de animais em pesquisa e ensino. Este parecer será apreciado e discutido em reunião da plenária da Comissão, que emitirá o parecer final. A CEUA reúne-se ordinariamente a cada trinta dias, conforme cronograma de reuniões.
Saiba mais
Informações
Documentos que devem ser enviados à CEUA para avaliação de projeto de pesquisa:
1. Anuência do Coordenador do Laboratório (modelo)
2. Termo de Responsabilidade (modelo)
3. Termo de Compromisso (modelo)
4. Formulário unificado para solicitação de autorização para uso de animais em ensino/pesquisa ou desenvolvimento de recursos didáticos CEUA/UNIARP (modelo)
5. Projeto de Pesquisa (modelo)
Observações:
• Caso o projeto seja desenvolvido empregando animais que possuam proprietários, deverá ser inserido um modelo Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (modelo sugerido);
• Preencher o protocolo de solicitação de emenda em projeto de pesquisa caso haja necessidade de alteração no prazo, número amostral, alteração de metodologia, inclusão ou exclusão de pesquisadores no projeto (modelo)
• Caso o projeto seja desenvolvido em outras unidades e/ou instituições e/ou órgãos públicos ou privados, deverá ser inserido um Termo de Autorização do local;
Relatório final:
Este formulário deverá ser encaminhado à CEUA após o término do projeto de pesquisa ou aula prática.
1. Relatório de acompanhamento do uso de animais experimentais em projetos de pesquisa (modelo)
* O prazo para entrega do Relatório Final é de até 30 dias após o encerramento da pesquisa/aula prática.
Professor (a), este formulário deverá ser usado para aulas práticas de qualquer nível: graduação, pós-graduação, cursos, treinamentos e afins. Antes do preenchimento dos documentos listados abaixo, as “Orientações para Submissão” devem ser lidas para evitar pendências burocráticas.
Documentos que devem ser enviados à CEUA para avaliação de uso de animais em Aulas:
1. Anuência do Coordenador do Laboratório (modelo)
2. Termo de Responsabilidade para aulas práticas (modelo);
3. Formulário de encaminhamento de protocolo de aula prática à CEUA (modelo)
4. Formulário unificado para solicitação de autorização para uso de animais em ensino/pesquisa ou desenvolvimento de recursos didáticos CEUA/UNIARP (modelo)
Relatório final
Este formulário deverá ser encaminhado à CEUA após o término do projeto de pesquisa ou aula prática.
1. Relatório de acompanhamento do uso de animais experimentais em projetos de pesquisa (modelo)
O prazo para entrega do Relatório Final é de até 30 dias após o encerramento da pesquisa/aula prática.
Apoio
Confira aqui os materiais que são necessários para submeter um projeto de pesquisa para o Comitê de Ética no Uso de Animais.
Coordenação
Coordenadora:
Claudriana Locatelli
Doutora em Farmácia
Atendimento
Atendimento via e-mail:
ceua@uniarp.edu.br
