Dias 06 e 11 de março, acadêmicos da 1ª fase A e 1ª fase B do curso de Direito da UNIARP participaram de uma roda de conversa com Elias de Lima, caboclo afro-indígena Kaingang em retomada, ativista social, artista e produtor cultural. A atividade foi realizada na disciplina de Sociologia e Antropologia Jurídica, ministrada pela professora Nathalia Cristina Pontes.

O encontro ocorreu em um ambiente dinâmico e interativo, com apresentações musicais, exibição de vídeos e amplo espaço para diálogo e troca de conhecimento.

Elias é formado como Técnico em Administração pelo Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). Ele teve dois projetos aprovados em editais de fomento no ano de 2023: um documentário realizado no município de Caçador pela Lei Paulo Gustavo e um projeto de Cineclube, o “Cine Raízes”, selecionado no edital estadual pelo Prêmio Catarinense de Cinema.

A discussão abordou temas como: “De Elis a hoje: o que ainda carregamos “Como Nossos Pais”?”; “Do sangue ao Direito: a luta indígena no eco da Guerra do Contestado”, além de reflexões sobre desigualdade social e acesso à justiça.

Ao final, o convidado destacou a relevância da cultura como instrumento de transformação social, evidenciando seu papel na expressão das vivências individuais e coletivas.

Segundo a professora Nathalia, essa reflexão não se limita a um debate teórico, mas expande-se para a compreensão do ser humano em sua totalidade, considerando sua existência dentro de uma coletividade que constrói significados e normas para orientar a vida em sociedade. “Compreender a formação das leis é essencial para reconhecer que elas não surgem de maneira isolada, mas refletem as relações sociais, os valores, os conflitos e os interesses diversos”, comenta.

A professora agradece à coordenação do curso de Direito, na pessoa do professor Heitor Antônio Cofferri, pelo apoio e incentivo na realização da atividade, contribuindo para o enriquecimento acadêmico e reflexivo dos participantes.

Construção social em constante transformação

Mais do que um conjunto de regras, o Direito é uma construção social em constante transformação, cuja evolução depende da revisão contínua dos acordos estabelecidos pelos indivíduos. Portanto, seu significado não está apenas no texto da norma, mas também na maneira como é interpretado e aplicado.

Essa compreensão é fundamental para que os operadores do Direito exerçam seu papel com consciência crítica, reconhecendo que sua atuação não se restringe à aplicação mecânica das normas, mas exige sensibilidade às complexidades humanas. Somente com essa visão ampliada é possível promover uma justiça que vá além do formalismo legal e atenda, de fato, às necessidades e aos direitos da coletividade.

Por isso, a hermenêutica jurídica deve ser encarada não apenas como um exercício técnico, mas como uma responsabilidade ética, filosófica e política. A busca pela justiça não se limita ao cumprimento da lei, mas sim à efetivação de direitos e à garantia da dignidade para todos.