MPF e UNIARP realizam debate sobre direitos indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) e a UNIARP, através do curso de Direito realizaram dia 19 de abril, um debate sobre a situação dos direitos indígenas. O evento contou com palestra do Dr. Daniel Luis Dalberto, procurador da República e participação do professor Mestre Joel Bonin. A abertura foi realizada pelo professor Pós-Dr. Adelcio Machado dos Santos, reitor da UNIARP e pela professora Jociane Machiavelli Oufella, coordenadora do curso de Direito.

O encontro marcou o Dia do Índio e integra a campanha #ABRILIndígena do MPF, que tem como objetivo reforçar a necessidade de proteção e fortalecimento dos direitos dos povos indígenas, valorizar sua diversidade e relevância, discutir as formas de garantir seus direitos, bem como combater os retrocessos na política indigenista brasileira.

Até o fim do mês, estão previstas ações como a divulgação de números relativos à ação coordenada do MPF em defesa dos povos indígenas, a realização de eventos e debates sobre a temática em vários estados brasileiros, a publicação de artigos e postagens nas redes sociais da instituição.
#ABRILindígena

Na motivação para a realização desses eventos, o MPF destaca que, “após um grande avanço com a promulgação da Constituição Federal de 1988, os direitos dos povos indígenas enfrentam hoje forte ameaça de retrocesso”. Dessa forma, o “Abril Indígena” tem como objetivo fomentar a discussão sobre os direitos dos índios, a partir do novo paradigma estabelecido pela Constituição Federal de 1988, e o debate sobre os principais desafios atualmente enfrentados por esses povos tradicionais.