No dia 12 de novembro de 2026, a professora Marlene Zwierewicz, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação Básica (PPGEB) da UNIARP, participou da XLV Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Comunicação do Parlamento Latino-Americano e Caribenho (PARLATINO), realizada no Panamá.
Na ocasião, apresentou, juntamente com pesquisadores da Espanha e da Colômbia, o Projeto de Lei Modelo pelo Direito a uma Escola Criativa, cuja elaboração contou com sua participação como integrante de uma equipe internacional de pesquisadores. A proposta busca contribuir para a garantia do direito a uma educação que valorize a criatividade e favoreça o desenvolvimento de currículos territorialmente situados e planetariamente comprometidos.
Intitulada Proyecto de Ley Modelo por el Derecho a una Escuela Creativa (Projeto de Lei Modelo pelo Direito a uma Escola Criativa), a proposta foi aprovada pela Comissão e seguirá os trâmites necessários antes de sua publicação. Após sua divulgação, poderá servir de referência para a formulação de políticas educacionais e legislações voltadas à promoção do direito a uma escola criativa. Para isso, o documento reúne fundamentos teóricos e orientações práticas que poderão subsidiar tanto a atualização de leis existentes quanto a elaboração de novas normas e a regulamentação de dispositivos legais relacionados ao tema.
Conforme divulgado pela comitiva da qual a professora Marlene fez parte, a ideia do projeto surgiu durante uma reunião entre a Dra. Verónica Violant-Holz, da Universidade de Barcelona (UB), e Alfredo Jiménez Barros, coordenador técnico do PARLATINO, no âmbito do II Congresso Internacional de Saúde, Educação e Pesquisa, organizado em 2024 pelo Observatório Internacional de Pedagogia Hospitalar da Universidade de Barcelona (UB). Sob a liderança do Observatório e no âmbito do acordo de colaboração estabelecido com o PARLATINO, a iniciativa pôde ser concretizada, dando continuidade ao trabalho desenvolvido pela Rede Internacional de Escolas Criativas (RIEC) e fortalecendo a atuação colaborativa de seus integrantes.
A elaboração do Projeto de Lei Modelo contou com a participação da Dra. Verónica Violant-Holz e do Dr. Saturnino de la Torre, da Universidade de Barcelona (UB, Espanha); da Dra. Marlene Zwierewicz, da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP, Brasil); e da Dra. Myriam Ortiz-Padilla, da Universidade Simón Bolívar (UNISIMON, Colômbia).
A coordenação da iniciativa foi realizada pelo Observatório Internacional de Pedagogia Hospitalar da Universidade de Barcelona (UB, Espanha), pela Rede Internacional de Escolas Criativas (RIEC), pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP, Brasil), por meio do Programa de Pós-Graduação em Educação Básica (PPGEB), e pela Universidade Simón Bolívar (UNISIMON, Colômbia), por meio do Doutorado em Ciências da Educação.
A co-coordenação contou com a participação da Presidência panamenha da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Comunicação do PARLATINO, do Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE, Brasil) e da Universidad Espíritu Santo (UEES, Equador).
A revisão do projeto contou com a participação da Cátedra UNESCO em Prevenção da Violência contra a Mulher, vinculada à Universidade Simón Bolívar (UNISIMON, Colômbia).
Para a professora Marlene Zwierewicz, a aprovação do projeto representa um avanço na valorização de uma educação comprometida com a criatividade e evidencia a relevância da atuação internacional do PPGEB. A coordenadora destaca que a colaboração com pesquisadores de universidades de diferentes países fortalece a produção e o compartilhamento de conhecimentos, ampliando as possibilidades de contribuir para a melhoria da Educação Básica na região de inserção do Programa.









